Normativos

Torna pública as Eleições para as representantes deste Conselho Regional e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia, gestão 2025-2028.

Nomeia os integrantes da Comissão Regional Eleitoral – CRE – no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Rondônia e Acre

Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia

Regulamenta a atuação da Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH), estabelece os critérios para elegibilidade de candidatura das chapas e os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas negras (pretas e pardas).

Orienta o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia em relação à garantia orçamentária para o funcionamento das comissões eleitorais.

Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Regular (CER)

Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE).

Regimento Eleitoral das Eleições de 2025 do Sistema Conselhos de Psicologia

Regulamenta a atuação da Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH), estabelece os critérios para elegibilidade de candidatura das chapas e os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas negras (pretas e pardas).

Orienta o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia em relação à garantia orçamentária para o funcionamento das comissões eleitorais.

Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Regular (CER)

Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE).

Regimento Eleitoral das Eleições de 2025 do Sistema Conselhos de Psicologia